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Título:

NORMAS REGULAMENTADORAS

Assunto:

Normas Regulamentadoras – NRs

 


Título:

RESOLUÇÃO Nº 1 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015

Assunto:

Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

 


Título:

PORTARIA N.º 594, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Assunto:

Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 “ Caldeiras e Vasos de Pressão”.

 


Título:

PORTARIA N.º 593, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Assunto:

Aprova o Anexo I “ Acesso por Cordas “ da Norma Regulamentadora n.º 35 “ Trabalho em Altura.

 


Título:

PORTARIA N.º 592, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Assunto:

Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

 


Título:

PORTARIA N.º 591, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Assunto:

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

 


Título:

PORTARIA N.º 590, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Assunto:

Altera a Norma Regulamentadora n.º 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

 


 

Título:

PORTARIA N.º 589 DE 28 DE ABRIL DE 2014

Assunto:

Notificação de Acidentes

 


Título:

Instrução Normativa SIT Nº 105 DE 23/04/2014

Assunto:

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização indireta.

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